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Medida provisória, perdas definitivas

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Por Roberto Pereira d´Araujo [1] 1. Introdução Numa sugestiva data, 11 de setembro de 2012, dividindo o noticiário com o aniversário de 11 anos do mais ousado atentado terrorista já realizado, o governo brasileiro anuncia com grande pompa uma medida provisória para reduzir as tarifas de energia elétrica no Brasil. Essa associação com o terrível evento das torres gêmeas não teria nenhum sentido se a intervenção agisse sobre as reais causas dos aumentos. Mas, como se verá no artigo, o único efeito significativo será a ruína das empresas da Eletrobrás, principalmente as “gêmeas” CHESF e FURNAS. A diferença é que a demolição não será visível como a do World Trade Center. O desmonte será endógeno, silencioso e lento. Nesse momento, a sociedade brasileira precisa tomar consciência da manobra puramente contábil da redução tarifária, analisar se ainda resta algum papel para a Eletrobrás e compreender o risco do caráter irreversível do seu desmonte. A escalada tarifária tem causas identifi...

Em Defesa da Energia Para Todos

Instituto Ilumina (*) Os resultados das privatizações costumam ser analisados a partir da perspectiva dos investidores e dos acionistas. Como se trata da empresa pilar do setor elétrico brasileiro, nesta nota focamos nos resultados para os consumidores – toda a sociedade brasileira, os empregados e sindicatos, os administradores, o grau de concentração econômica no setor e a União. Lembramos que a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que a segurança de abastecimento é de responsabilidade do Governo. Ao longo dos últimos meses, o tema da Eletrobras voltou a ocupar o noticiário nacional. Isso se deu por quatro motivos: i. Distribuição extraordinária de dividendos de R$ 8,3 bi – Foram aprovados por unanimidade pelo Conselho de Administração (CA), já ocupado por três integrantes dos representantes do governo, em duas tranches de R$ 4,0 bi e R$ 4,3 bi respectivamente; ii. Crescimento rápido do valor das ações da Eletrobras, turbinado por um agressivo programa de recompra de ações pela...

Editorial do Instituto Ilumina Sobre a Eletrobras

Operação proposta em AGE prioriza ganhos de curto prazo e reduz espaço para investimentos estratégicos Em Assembleia de acionistas marcada para 19/12/2025, os acionistas da Axia (ex-Eletrobras) avaliarão a proposta apresentada pela atual gestão para acessar até R$ 39,9 bilhões em reservas de lucros de acumulados. Essa medida expõe de forma cristalina uma orientação de curtíssimo prazo do novo comando da companhia. Trata-se de uma operação que, do ponto de vista econômico, direciona o patrimônio acumulado da empresa para ganhos imediatos, em detrimento do investimento e do planejamento. Reservas acumuladas ao longo de décadas — em grande parte ainda sob controle estatal e durante o período em que a empresa era pública — estão prestes a ser mobilizadas para gerar benefício financeiro imediato a acionistas privados, especialmente grandes acionistas preferencialistas. Foram mais de R$ 31 bilhões em lucros acumulados na forma de reserva de lucros durante o período em que a companhia ainda e...

Um Réquiem Para a Eletrobras

Ronaldo Bicalho (*) Me contam que a Eletrobras mudou de nome. Agora tem um desses nomes que as consultorias cobram uma grana preta pra criar e não significam coisa alguma. Dizem que mudou de nome pra esquecer o passado. Eu aqui com os meus botões acho que não. Não mudou de nome pra esquecer o passado, mas pra assumir o presente. Não mudou de nome para deixar pra trás o peso dos compromissos do passado estatal, mas pra aproveitar os descompromissados ganhos privados do presente. Abandonou o peso dos compromissos pra assumir a leveza do não tô nem aí. E se a farinha é pouca, o meu pirão primeiro.

Notas sobre a introdução de energias renováveis variáveis e o futuro do setor elétrico

Ronaldo Bicalho (*) O que marca o atual momento do setor elétrico no mundo é o profundo e radical processo de transformação tecnológica, econômica, organizacional, institucional e política que o setor está passando. A explosão da demanda pelos serviços elétricos e a necessidade de mitigar os efeitos da mudança climática colocam o setor no centro das discussões sobre política energética. Atender aos ditames da segurança energética e da redução das emissões de CO2, mediante a ampliação da participação das Energias Renováveis Variáveis (ERVs), constitui o maior desafio do setor elétrico desde o seu nascimento no final do século XIX. Estas notas procuram avaliar o tamanho e a natureza desse desafio, identificando a evolução do setor a partir das diversas possibilidades de superá-lo.

Transcrição do vídeo Climate Doubt (Clima de Dúvida) (*)

CLIMA DE DÚVIDA CORRESPONDENTE:  John Hockenberry ESCRITO POR:  Catherine Upin e John Hockenberry PRODUZIDO E DIRIGIDO POR:  Catherine Upin APRESENTADOR: Chicago agora está sob total segurança nacional. APRESENTADOR: Uma zona de exclusão aérea está em vigor. JOHN HOCKENBERRY, PRI's The Takeaway : [ narração ] Foi um grande fim de semana em Chicago. Na primavera passada, o presidente esteve na cidade, juntamente com os líderes da OTAN, para discutir as ameaças à segurança global e a proliferação nuclear. Em um enorme centro de convenções, os olhos do mundo estavam atentos. Mas do outro lado da cidade, num pequeno salão de hotel, o destino do mundo também estava em pauta. Os olhos do mundo poderiam ter perdido este encontro. ORADOR: Prepare-se para o seu trabalho de neve com o Al Gore! JOHN HOCKENBERRY: A mensagem aqui é que a mudança climática global causada pelo homem é um mito, uma farsa. Esta conferência é uma peregrinação anual para os principais céticos. Viemos aqui p...

Barack Obama e a nova energia para a América

Ronaldo Bicalho (*) Energia é um dos temas centrais na estruturação das mudanças propostas pelo presidente eleito dos Estados unidos, Barack Obama. A política energética proposta pelo novo presidente sugere mudanças radicais na maneira de enfrentar os problemas, que terão impactos significativos, não só para os americanos, mas também para o resto do mundo; inclusive para nós. O diagnóstico e a solução dos principais problemas enfrentados pelos Estados Unidos na área de energia constituem o eixo central de estruturação da política energética da nova administração democrata, com impactos sobre um conjunto de políticas públicas que transcendem o restrito campo energético.

Um balanço das reformas liberais no mercado elétrico

Ronaldo Bicalho (*) As políticas implementadas pelos Governos para o mercado elétrico nas últimas décadas ao redor do mundo foram decisivamente marcadas pela proposta, alçada à condição de norma, da liberalização desses mercados, tradicionalmente monopolistas e fortemente regulados. O Brasil não fugiu à regra e também implementou a sua reforma liberal na década passada, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Passados quase vinte anos de experiência reformista no mundo, é importante avaliar os resultados e os impasses dessa proposta que tanto mobilizou nosso liberalismo tupiniquim nos anos 1990s.

A reforma elétrica e nós: dúvidas e reflexões em momentos de crise

Ronaldo Bicalho (*) " A história é um labirinto. Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum " Norberto Bobbio Diante do aumento das preocupações com a garantia do suprimento de energia elétrica no início da próxima década, surgem questionamentos sobre a validade do modelo institucional do setor elétrico brasileiro adotado a partir de 2004. A crítica principal repousa sobre um suposto afastamento do nosso modelo da experiência internacional atual de organização desse setor; o que nos colocaria na contramão do movimento reformista da indústria elétrica, que segue firme e célere na direção da introdução da competição, através de avanços significativos e incontestes na direção da definição de um novo padrão tecnológico, organizacional e institucional para essa in...

A Lava Jato e a destruição institucional

Ronaldo Bicalho (*) A Lava Jato é uma operação de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro, reunindo Polícia Federal, Ministério Público Federal perante a Justiça Federal de Curitiba. No entanto, analisando a sua evolução ao longo do tempo é possível identificar determinados métodos e ações empregados pelas instituições e agentes envolvidos com essa operação que dão a ela uma amplitude que ultrapassa em muito as restritas dimensões afeitas ao combate à corrupção. Esses métodos e ações dão à operação um caráter de ferramenta política que opera fortalecendo determinadas posições políticas em detrimento de outras.

Curto-Circuito 74: A Guerra e o Petróleo

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Neste Curto-Circuito 74 recebemos a visita do Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ Helder Queiroz pra conversar com a gente sobre os impactos do acirramento da guerra entre o Irã e Israel, a partir da entrada no conflito do Estados Unidos, sobre o mercado de petróleo. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do IE-UFRJ.  

Transcrição de áudio - Curto-Circuito 74: A Guerra e o Petróleo

 0:18 Meus amigos e minhas amigas bem-vindos a todos e a todas ao Curto-Circuito. Eu sou Ronaldo Bicalho e esse é um programa do grupo de economia da energia, do instituto de economia da UFRJ, que discute as grandes questões do setor de energia aqui e no mundo. 0:38 Nesse programa especial, face à gravidade do contexto internacional, gravidade que se tornou maior a partir da entrada dos Estados Unidos na guerra Irã e Israel, nós gostaríamos de conversar com vocês sobre os impactos desses acontecimentos sobre uma variável chave para a economia no mundo todo, que é as condições de abastecimento, em particular do preço, do petróleo. Para conversar com a gente sobre esse tema crucial, nós convidamos o especialista em economia da energia, Hélder Queiroz.

Curto-Circuito 73: Os Impasses da Liberalização do Mercado Elétrico

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O impasse em torno da liberalização do mercado elétrico é mais uma face dos impasses da transição energética brasileira. Em função disso, é necessário analisar os impasses e conflitos em torno dessa liberalização no contexto dos equívocos e desvios da política de transição brasileira. Esse é o tema desse Curto-Circuito 73. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do IE-UFRJ.

Transcrição de áudio - Curto-Circuito 73: Os impasses da Liberalização do Mercado Elétrico

0:19 Meus amigos e minhas amigas bem-vindos a todos e a todas ao Curto-Circuito. Eu sou Ronaldo Bicalho. E esse é um programa do grupo de economia da energia do instituto de economia da UFRJ, que discute as grandes questões do setor elétrico aqui e no mundo. Dando prosseguimento a série de programas sobre os impasses do setor elétrico brasileiro, hoje eu gostaria de conversar com vocês sobre a liberalização do mercado elétrico no Brasil.

A modernização do setor elétrico brasileiro (*)

Ronaldo Bicalho (**) Um setor elétrico pode escolher ser mais ou menos moderno, mas ele não pode deixar de ser contemporâneo e ignorar sua circunstância. Ele precisa responder às questões colocadas pelo seu tempo e lugar. A agenda real do setor elétrico no mundo hoje é definida a partir da transição energética, fruto da urgência do enfrentamento da crise climática. No caso desse setor específico, essa transição é sinônimo de descarbonização da matriz de geração de eletricidade, implicando em mudança radical da sua base de recursos naturais, com a retirada do seu pilar tradicional, que são os combustíveis fósseis.

Curto-Circuito 72: Os Impasses da Geração Solar Distribuída

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O impasse em torno da geração solar distribuída é mais uma face dos impasses da transição energética brasileira. Em função disso, é necessário analisar os impasses e conflitos em torno dessa geração distribuída no contexto dos equívocos e desvios da política de transição brasileira. Esse é o tema desse Curto-Circuito 72. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do IE-UFRJ.

Transcrição de áudio - Curto-Circuito 72: Os impasses da Geração Solar Distribuída

 0:18 Meus amigos e minhas amigas bem-vindos a todos e a todas ao Curto-Circuito. Eu sou Ronaldo Bicalho e esse é um programa do grupo de economia da energia do Instituto de economia da UFRJ que discute as grandes questões do setor elétrico aqui no mundo. Dando prosseguimento a série de programas sobre os impasses do setor elétrico brasileiro. 0:40 Hoje eu gostaria de conversar com vocês sobre a geração distribuída. O embate em torno desse tipo de geração renovável caracteriza um dos grandes impasses do setor elétrico brasileiro na atualidade. Das tecnologias renováveis, a energia solar fotovoltaica na forma de geração distribuída é, sem dúvida, a mais disruptiva.

Distribuidoras Versus Geração Distribuída: o Problema é Político (*)

Ronaldo Bicalho (**) A proposta de ajuste regulatório envolvendo a retirada de incentivos à micro e minigeração distribuída, principalmente de energia solar, aumentou a tensão no interior do mercado elétrico. Esse aumento do conflito entre os interesses dos diversos agentes presentes no mercado é natural em um processo de transformação radical, como aquele que marca a transição elétrica na qual, querendo-se ou não, o setor elétrico vive aqui e no mundo. O jogo de lobbies confrontando distribuidoras e o setor de energia solar fotovoltaica explicita a importância do Estado na gestão dos conflitos e na arbitragem de quem fica com os custos da transição. Aqui, a necessidade da coordenação para fazer face à complexidade inerente ao setor surge de forma pedagógica. Necessidade que muitos atualmente fazem questão de subestimar, ou pior, esconder.

Curto-Circuito 71: Os Impasses dos Cortes de Geração Renovável (Curtailment)

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O impasse em torno dos cortes forçados de geração renovável - o chamado curtailment - é apenas mais uma face dos impasses da transição energética brasileira. Em função disso é necessário analisar o curtailment no contexto dos equívocos e desvios da política de transição brasileira. Esse é o tema desse Curto-Circuito 71. O programa é apresentado por Ronaldo Bicalho, pesquisador do IE-UFRJ.

Transcrição de áudio - Curto-Circuito 71: Os impasses dos Cortes de Geração Renovável (Curtailment)

  0:18 Meus amigos e minhas amigas bem-vindos a todos e a todas ao Curto-Circuito. Eu sou Ronaldo Bicalho e esse é um programa do Grupo de Economia da Energia, do instituto de economia da UFRJ, que discute as grandes questões do setor elétrico aqui e no mundo, dando prosseguimento a série de programas sobre os impasses do setor elétrico brasileiro, hoje eu gostaria de conversar com vocês sobre os cortes forçados de geração renovável - o chamado curtailment. O embate em torno desses cortes constitui, sem dúvida, um dos maiores impasses do setor elétrico brasileiro na atualidade. Dependendo dos cálculos, os prejuízos gerados por esses cortes podem chegar a mais de 20 bilhões de reais. 1:15 Conta que pode acabar sobrando, como é de praxe no setor, para o consumidor. O Curtailment é um belo exemplo daquilo que nós temos discutido nessa série de curtos-circuitos, um exemplo pedagógico de como uma inconsistência de uma data política energética, uma inconsistência não reconhecida, não lev...